Direitos autorais e DMCA
Direitos autorais e remoções
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O ClipMe respeita os direitos autorais e espera que as pessoas que o usam façam o mesmo. Os nossos Termos de serviço proíbem o envio de conteúdo que viole direitos de terceiros. Esta página explica como denunciar um vídeo e o que acontece em seguida.
Denúncia de um vídeo que viola os seus direitos autorais
Se um vídeo do ClipMe usa uma obra protegida por direitos autorais de sua titularidade sem autorização, envie uma notificação ao nosso agente de direitos autorais designado. Nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (DMCA), a notificação deve conter:
- a sua assinatura física ou eletrônica (digitar o seu nome completo é suficiente);
- a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada ou, havendo várias, uma lista delas;
- o link de cada vídeo do ClipMe que você deseja que seja removido (por exemplo,
https://clipme.so/share/…), para que possamos localizá-lo; - o seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Antes de enviar uma notificação, considere se o uso poderia configurar uso justo (“fair use”), como comentário, crítica, ensino ou notícia. Nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), quem declara falsamente, ciente disso, que determinado material é infrator pode ser responsabilizado por perdas e danos.
Para onde enviar
Nosso agente de direitos autorais designado:
ZooTools, Inc.3702 Thornton Ave #2, Suite 2
Fremont, CA 94536
USA
A/C: Agente de Direitos Autorais. E-mail: support@clipme.so, com “Notificação DMCA” no assunto. Você também pode usar o formulário de contato e escolher “Remover um vídeo”. As notificações por e-mail são as que nos chegam mais rápido.
O que fazemos com uma notificação
- Analisamos a notificação prontamente. Se estiver incompleta, informamos o que está faltando.
- Em caso de notificação válida, removemos o vídeo ou desativamos o seu link de compartilhamento e excluímos as cópias em cache assim que possível.
- Informamos o proprietário do vídeo, quando conseguirmos contatá-lo, e repassamos uma cópia da notificação (podemos ocultar nela os seus dados pessoais de contato, mas não o seu nome).
Se o seu vídeo foi removido: contranotificações
Se você acredita que o seu vídeo foi removido por engano ou porque o material foi identificado incorretamente, pode enviar uma contranotificação ao mesmo endereço. Ela deve conter:
- a sua assinatura física ou eletrônica;
- o link do vídeo que foi removido;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o vídeo foi removido por engano ou por identificação incorreta;
- o seu nome, endereço e número de telefone;
- uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal correspondente ao seu endereço (ou, se você estiver fora dos EUA, de qualquer distrito judicial em que ZooTools, Inc. possa ser encontrada) e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original ou de seu representante.
Encaminhamos a contranotificação válida a quem enviou a notificação original. A menos que essa pessoa nos informe, em até 10 dias úteis, que ajuizou uma ação judicial para impedir a violação, restauramos o vídeo entre 10 e 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação.
Infratores reincidentes
Encerramos, em circunstâncias apropriadas, as contas de pessoas que violam direitos autorais de forma reiterada. Uma conta que seja objeto de notificações válidas em várias ocasiões distintas, sem contranotificação bem-sucedida, pode ser encerrada sem aviso prévio, conforme permitem os nossos Termos de serviço.
Outras reclamações
Para questões de marca registrada, privacidade ou qualquer outro pedido de remoção de vídeo que não envolva direitos autorais, escreva para nós por o formulário de contato ou support@clipme.so. Para esses casos, não precisamos da notificação formal da DMCA.